MMA lança edital para arborizar periferia urbana de pequenas cidades

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, na quinta-feira (7), o edital de chamamento público ArborizaCidades, que disponibilizará 19 milhões de reais para projetos de arborização. O objetivo da iniciativa é expandir as áreas verdes em centros urbanos com população variando entre 20 mil e 750 mil habitantes, visando mitigar os impactos do calor extremo.

De acordo com João Paulo Capobianco, ministro do MMA, a estratégia busca promover um reequilíbrio na distribuição de áreas verdes, que atualmente se concentram mais em regiões nobres. A proposta é focar o plantio de novas árvores nas periferias dessas cidades.

“O que estamos fazendo é muito mais que plantar árvores, estamos salvando vidas, estamos promovendo inclusão social e democracia “, destacou.

Submissão de Propostas

Os municípios interessados terão até o dia 6 de julho para apresentar suas propostas, que devem ter valores entre 1 milhão de reais e 2 milhões de reais. Os recursos serão destinados a cobrir despesas correntes, como a aquisição de mudas e a contratação de serviços de plantio, não sendo permitida a utilização para obras de infraestrutura.

“Já foi demonstrado claramente que áreas urbanas com cobertura arbórea acima de 40% proporciona uma redução de temperatura de até 5 graus”, reforçou Capobianco.

O lançamento do edital ocorreu durante o 3° Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes, sediado em Brasília. No mesmo evento, foi apresentada a Coletânea Brasileira de Arborização Urbana, um material desenvolvido em colaboração com a Universidade Federal de Alagoas, a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana e o Instituto de Estudos Socioeconômicos.

A coletânea é composta por cinco manuais de arborização, que fornecem diretrizes sobre manejo e gestão, além de informações detalhadas sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos específicos para cada região do país. Adicionalmente, o material inclui o estudo intitulado Saúde e Ondas de Calor no Brasil: evidências sobre mortalidade, morbidade hospitalar e implicações para o SUS.

“As cidades brasileiras, os nossos gestores, vão ter agora um guia para saber que árvores nativas brasileiras a gente pode plantar, quais são adequadas para o ambiente urbano, para não estourar fio e calcada, quais que atraem mais espécies da nossa fauna nativa para cada região”, explica o ministro.

Essas iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), uma política pública que visa orientar e financiar o aumento e a melhoria da cobertura vegetal em ambientes urbanos. O objetivo principal do PlaNAU é combater o calor extremo, que é uma das consequências diretas das mudanças climáticas.