STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (17) o retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva. Ela é acusada de envolvimento no homicídio do filho, Henry Borel, que tinha 4 anos em 2021.

Monique, mãe da criança, e seu ex-namorado, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são réus no processo sobre a morte do menino.

A decisão do ministro atende a uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação no caso. Ele contestou a revogação da prisão preventiva de Monique, ocorrida em março, pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que alegou excesso de prazo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da necessidade de restabelecer a medida cautelar contra Monique.

Em seu parecer enviado a Gilmar Mendes, a PGR argumentou que o relaxamento da prisão de Monique, concedido pelo 2º Tribunal do Júri, configurava uma “violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal”. A PGR destacou que o STF já havia, em análise de mérito para o mesmo caso, restabelecido a segregação de Monique para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução processual.

O ministro Gilmar Mendes apontou que, ao revogar a prisão preventiva, o juízo fluminense não seguiu o entendimento presente no acórdão da Corte, emitido durante o recurso extraordinário com agravo. Ele também esclareceu que o alegado excesso de prazo na prisão resultou exclusivamente de manobras da defesa técnica de um dos corréus, com o intuito de esvaziar a sessão de julgamento. Essa conduta, inclusive, foi considerada atentatória à dignidade da Justiça em primeira instância.

“Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal.”

Ao ordenar o restabelecimento da prisão, Gilmar Mendes instruiu a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a tomar as providências necessárias para assegurar a integridade física e moral de Monique Medeiros.

Relembre o caso Henry Borel

Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d'Or por Monique Medeiros e pelo então padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem vida e com múltiplos ferimentos que indicavam agressão e tortura.

Em seu depoimento à Justiça, Monique declarou ter despertado na madrugada, por volta das 3h30, ao ouvir o som da televisão. Ao se dirigir ao quarto do filho, ela o encontrou deitado no chão, com as mãos e os pés gelados e os olhos virados.

“Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, botei em cima da cama. Estranhei. As mãos e os pés dele estavam muito geladinhos. Chamei o Jairinho. Ele enrolou meu filho numa manta e fomos ao hospital.”

As médicas do Hospital Barra d’Or que atenderam Henry confirmaram à polícia que a criança já havia chegado sem vida à unidade de saúde.

As investigações revelaram, por meio de imagens da câmera do elevador, que Monique e Jairinho transportavam Henry ao hospital, e que o menino já estava morto ao sair do apartamento do vereador.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Henry apresentava lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.

Leniel Borel, o pai de Henry, que busca justiça há cinco anos, descreveu o perfil do casal envolvido.

“Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas ele é consciente, com nível superior, médico. Ele não fazia sem consciência, não. Eu estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças.”

Leniel Borel também expressou a crença de que Jairinho teria se mudado para morar com Monique por causa de Henry.

“Hoje, eu ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso pra mim é terrível. Como a gente pode explicar um adulto que pode agredir uma criança, um anjo, uma criança indefesa.”

O pai de Henry também teceu críticas à mãe do menino, Monique Medeiros.

“Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava.”