Nomeações e exonerações no Ministério Público de Mato Grosso em abril de 2026

Na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso de 24 de abril de 2026, foram publicadas nomeações e exonerações de servidores para cargos comissionados em diversas unidades do órgão.

Em ato datado de 23 de abril de 2026, a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa nomeou JOAO VICTOR DA CRUZ SOUZA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo de Assistente Ministerial, código MP-CNE-VI, na unidade do GAECO - Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, com efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

Também no dia 23 de abril, ANNY CAROLINE RAMOS BARBOSA, Bacharel em Direito, foi nomeada para o cargo de Auxiliar Ministerial, código MP-CNE-VII, lotada no Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), com efeitos retroativos a 14 de abril de 2026.

Ainda na mesma data, foi publicada exoneração a pedido do servidor FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional n.º 11497, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, código MP-CNE-VI, lotado no GAECO - Unidade Capital, com efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

Outra decisão da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa suspendeu, por necessidade do serviço, o gozo de seis dias de férias concedidas ao Promotor de Justiça CLAUDIO ANGELO CORRÊA GONZAGA, matrícula nº 1343, referentes ao exercício 2024/2024, tendo início em 2 de abril de 2026. Além disso, foi suspenso um dia de férias da Promotora de Justiça FERNANDA PAWELEC VASCONCELOS, matrícula nº 1242, por necessidade de licença médica, com usufruto remarcado para 15 de maio de 2026, enquanto o Promotor JOELSON DE CAMPOS MACIEL exerce substituição.

Em ato do Diretor-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, foi concedido afastamento de oito dias, no período de 16 a 23 de março de 2026, para o servidor JEAN LIMA CAMPOS, por falecimento de familiar, conforme previsto na legislação vigente.

Por fim, foi publicado aviso de licitação para registro de preços visando futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passageiro sem motorista nos modelos hatch, SUV compacto e caminhonete, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão pública ocorrerá em 12 de maio de 2026, às 9h30 (horário de Brasília), por meio eletrônico no portal oficial de compras do governo.

Estes atos fazem parte da rotina administrativa e de gestão de pessoal do Ministério Público de Mato Grosso, sendo publicados em conformidade com as normas legais e regimentais do órgão.