Dino prorroga afastamento de vice-prefeito de Macapá por fraude

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (2) pela manutenção do afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). A medida, de caráter monocrático e sem prazo determinado, está vinculada a investigações que apuram fraudes em licitações e o desvio de recursos destinados à área da saúde.

Conforme detalhado no despacho, Dino fundamentou a decisão na preocupação de que um eventual retorno de Mário Neto à função pública poderia prejudicar o curso das apurações. O ministro indicou a existência de risco de interferência nos trabalhos investigativos e a potencial utilização do cargo para benefícios indevidos.

A determinação de Dino atendeu a solicitações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). O ministro enfatizou que a prorrogação do afastamento não possui um tempo fixo, devendo perdurar enquanto as circunstâncias que motivaram a medida cautelar permanecerem.

Outros Agentes Públicos Afastados

A mesma decisão judicial estende o afastamento à secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e ao presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os envolvidos nas investigações permanecem impedidos de acessar as dependências físicas e os sistemas eletrônicos da prefeitura.

O ministro alertou que qualquer desrespeito às restrições impostas poderá resultar em novas penalidades, como a decretação de prisão preventiva.

Detalhes da Operação Paroxismo

O vice-prefeito Mário Neto foi inicialmente afastado do cargo em março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo, coordenada pela Polícia Federal. As investigações buscam desvendar um suposto esquema de fraudes em processos licitatórios, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no setor da saúde.

Dentre os argumentos que embasaram a decisão, o ministro considerou pagamentos de aproximadamente 3,3 milhões de reais a empresas, classificados como atípicos e efetuados após o afastamento da alta cúpula da administração municipal. Foram mencionados, ainda, relatos sobre a remoção de equipamentos, obstáculos no acesso a documentos e modificações administrativas que teriam impactado negativamente a gestão interina.

Um dos eixos centrais da Operação Paroxismo é a investigação da construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, cujo orçamento estimado é de cerca de 70 milhões de reais. A Polícia Federal apura se os contratos relacionados a essa obra foram adulterados para beneficiar empresas específicas e promover o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e empresários.

Adicionalmente, as investigações abrangem o suposto desvio de verbas de emendas parlamentares que foram destinadas ao município de Macapá no período compreendido entre 2020 e 2024.

Desdobramentos Políticos em Macapá

O afastamento de Mário Neto do cargo ocorreu em março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo. Naquele momento, o ministro Flávio Dino também havia determinado o afastamento do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Posteriormente ao seu afastamento, Furlan apresentou sua renúncia ao cargo de prefeito com o objetivo de disputar o governo do Amapá nas eleições deste ano, cumprindo a exigência constitucional que prevê a desincompatibilização do cargo para concorrer à chefia do Poder Executivo estadual. Diante da ausência tanto do prefeito quanto do vice, a gestão municipal de Macapá está atualmente sob a responsabilidade interina do presidente da Câmara de Vereadores.