Cade apura suspeita de combinação de preços entre Latam e Gol

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para analisar possíveis práticas anticoncorrenciais nas operações de transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil, envolvendo duas companhias aéreas de grande porte: Gol e Latam.

O objetivo do procedimento é investigar indícios de que ambas as empresas possam ter realizado alinhamento de preços em rotas de alta importância comercial. Durante o processo, Gol e Latam deverão ser notificadas para apresentarem suas defesas. A decisão sobre o caso ficará a cargo do Tribunal do Cade, responsável pelo julgamento final.

O Cade esclareceu que a abertura deste processo não implica condenação ou conclusão sobre a existência de conduta irregular. Trata-se de uma etapa para aprofundar a investigação, garantir o direito de defesa das partes envolvidas e possibilitar a análise detalhada de todas as evidências reunidas até o momento.

A investigação teve início em 2023. Desde então, o órgão avalia o uso de ferramentas tecnológicas para definição de preços e o acesso a bases de dados de mercado por parte das empresas. Segundo as informações coletadas, há um padrão consistente de interdependência entre as movimentações tarifárias realizadas pelas duas companhias.

A análise conduzida buscou determinar se esse comportamento poderia ser fruto de uma dinâmica concorrencial independente ou se haveria mecanismos de colusão tácita favorecidos pelo emprego de algoritmos e pelo compartilhamento de informações de mercado.

O Cade também avaliou contratos celebrados entre Latam e Gol e empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. Conforme apontado pelo órgão, essas ferramentas tecnológicas aumentam o risco de troca de informações sensíveis sob o aspecto comercial, reduzindo a incerteza competitiva e ampliando a possibilidade de coordenação entre concorrentes.

O conselho ressaltou ainda que, em mercados caracterizados por alta concentração e elevado grau de transparência informacional, o uso conjunto de algoritmos e de plataformas comuns de dados pode acentuar riscos à concorrência.

Posicionamento das companhias aéreas

A Gol declarou que forneceu ao Cade todas as informações solicitadas e que permanece à disposição para prestar esclarecimentos a respeito do caso.

“A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios.”

Já a Latam afirmou que conduz suas operações seguindo padrões rigorosos de compliance, transparência e integridade.

"A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia".